Facebook pode ser bloqueado no Brasil por não remover conteúdo ofensivo

Decisão do TJ-SP deve dar prazo de 48 horas para que ação seja cumprida

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O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou hoje uma decisão que pode significar o bloqueio do Facebook em solo brasileiro. A ação é referente a um processo que tramita no tribunal em que é requerida a remoção de várias postagens consideradas ofensivas ao dentista Eudes Gondim Jr. publicadas pela modelo e apresentadora Luize Altenhofen.

A ação vem se arrastando desde janeiro deste ano e, em abril, o TJ-SP determinou que a rede social removesse o conteúdo. Em julho, a determinação foi reiterada, mas a empresa respondeu à nota dizendo não poder cumprir o procedimento. “O Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do Site Facebook. Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizados nos Estado Unidos da América e Irlanda, respectivamente”, explicou a companhia.

Com isso, o juiz responsável pelo caso, Régis Rodrigues Bonvicino, comentou que a declaração era afrontosa à soberania do Brasil, explicando que, como o site funciona no país, deve obedecer a legislação brasileira. A última determinação judicial do caso dará um prazo de 48 horas para a remoção do conteúdo especificado na ação. Caso isso não ocorra, a justiça deverá entrar em contato com todos os provedores de internet no Brasil e ordenar o bloqueio do domínio da rede social em todo o país.

Motivo da confusão

As duas partes do processo que envolveram o Facebook foram aos tribunais por conta de um desentendimento de vizinhos. Gondim Jr. e Altenhofen moravam no mesmo bairro quando uma cachorro pit bull da modelo tentou atacar Gondim e sua família na rua. O homem respondeu com pancada usando uma barra de ferro. O cão sofreu convulsões e foi levado ao veterinário. Pouco tempo depois, Altenhofen atravessou o portão e muro da casa dos vizinhos com uma caminhonete, afirmando não ter conseguido frear.

Por conta da discussão, Altenhofen fez diversas postagens no Facebook relacionadas ao caso, as quais a justiça determina a remoção.

Depois de descumprir as determinações anteriores, os advogados do Facebook entraram em contato com o representante de Gondim Jr. para solicitar as URLs a fim efetuar a remoção. Não há informações, entretanto, confirmando se os links continuam no ar.

Fonte: G1